Lei obriga leitura bíblica diária em escolas públicas

Lei aprovada pela Câmara de Nova Odessa (SP) que obriga a leitura diária de pelo menos um trecho da bíblia nas escolas públicas é alvo de polêmica e críticas na cidade. Docentes e diretores são contrários à medida, pois defendem o estado laico e o respeito à crença das crianças. "Não temos formação teológica para trabalhar com este tipo de projeto", disse a professora Ariana Regina das Dores. "Sou contra pelo fato de termos alunos de diferentes religiões", emendou Elaine Cardozo, que também leciona na rede municipal.

Vladimir Antônio da Fonseca (SDD), autor
da proposta (Foto: Sávio Monteiro/EPTV)

Já o autor da proposta, Vladimir Antônio da Fonseca (SDD), argumenta que a ideia é estimular a reflexão dos estudantes. "Não quero colocar religião para ninguém. O objetivo é incentivar uma reflexão sobre os bons hábitos e a questão do respeito", disse.

Na avaliação do advogado Marcelo Monteiro, especialista em direito público, a medida é inconstitucional. "Nossa Constituição Federal prevê liberdade de culto e de crença. Então, uma escola pública jamais pode obrigar os alunos a lerem qualquer trecho da bíblia."

Professores e diretores são contrários
à medida (Foto: Sávio Monteiro/EPTV)

Os vereadores aprovaram o projeto na última segunda-feira (7) por cinco votos favoráveis e dois contrários. O texto, porém, não especifica quais versículos devem ser lidos nem a bíblia de que religião deve ser seguida. Para passar a valer, a lei ainda precisa ser assinada pelo prefeito. As aulas na rede pública de ensino em Nova Odessa vão recomeçar na semana que vem.

Diante da polêmica, que também é observada nas ruas (veja no vídeo depoimentos de moradores), o próprio autor da lei avalia alterar o texto para que a leitura bíblica diária não seja obrigatória, mas sim facultativa às escolas. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que a lei aprovada pela Câmara está sob análise da Diretoria de Assuntos Jurídicos e da Secretaria Municipal da Educação e ainda não foi sancionada pelo prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB).  G1